Agora é fato! O DETRAN-DF vai mesmo encarar a compra de veículos de
luxo para fiscalização de trânsito. Já está certa a aquisição
de 30 veículos GM Trailblazer e 30 GM S10 cabines dupla. São
veículos com tração 4×4 e completos, que tem alto custo de
manutenção e que poucos órgãos públicos tem o privilégio de
possuir.
O total da fatura deve chegar a mais de R$ 7 milhões e é resultado
de adesão a ata de registro de preços da Polícia Rodoviária
Federal. A aquisição pode estar em desacordo com a legislação ou
ser alvo de questionamento do TCDF, visto que o objeto está em
desacordo com a atividade a ser exercida pelo DETRAN-DF. As viaturas
adquiridas pela PRF são de polícia, contém compartimento
(chiqueirinho) para o transporte de detidos ou suspeito de crimes e
suporte para a colocação de armas de fogo.
Será que o DETRAN-DF vai começar a agir como polícia? O termo
“polícia” a que se refere o Código de Trânsito Brasileiro é,
em sua essência, administrativo, ou seja, os agentes da autoridade
de trânsito do DETRAN-DF tem o poder de polícia administrativa.
Assim, jamais devem encaminhar cidadãos infratores de trânsito em
suas viaturas, como se fossem bandidos.
A matéria merece conhecimento dos órgãos fiscalizadores e atitude
dos valorosos distritais, cuja maioria absoluta se abstém de falar
ou investigar o que se passa no DETRAN-DF.
FONTE: DONNY SILVA
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